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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CD/FNDE nº 17 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Resolução CD/FNDE nº 14 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Altera composição de acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio - PNBEM 2008.

Resolução CD/FNDE nº 13 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no exercício de 2007.

Resolução CNJ nº 36 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Resolução CD/FNDE nº 12 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais de alfabetização de jovens e adultos, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, incluídas as instituições de ensino superior, no exercício de 2007.

Resolução CNJ nº 35 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07 pelos serviços notariais e de registro.

Resolução CD/FNDE nº 11 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED), e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 34 de 24/04/2007

Federal - Publicado em 26 abr 2007

Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.

Resolução CGSN nº 2 DE 25/04/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Designa membros da Secretaria-Executiva do CGSN.

Resolução ANTT nº 1.995 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Defere requerimento da Viação Santa Cruz S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Alfenas (MG), via BR-131/459 e MG-179.

Resolução ANTT nº 1.994 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Carazinho (RS) - Xanxerê (SC).

Resolução ANTT nº 1.993 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a empresa Felicidade Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Quitandinha (PR) e Mafra (SC).

Resolução ANTT nº 1.991 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 27 abr 2007

Autoriza o acolhimento do Contrato Operacional Específico - COE, celebrado entre a Companhia Vale do Rio Doce - CVRD e a Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN.

Resolução ANTT nº 1.990 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Porto Alegre (RS) - Cascavel (PR).

Resolução ANTT nº 1.989 de 25/04/2007

Federal - Publicado em 2 mai 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.805, de 23 de janeiro de 2007, de interesse da Viação Motta Ltda., referente à Redução da Freqüência Mínima do serviço São José do Rio Preto (SP) - Uberlândia (MG).

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