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Exibindo: 2362 normas.

Resolução COFECI nº 1.058 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 25 abr 2007

Permite a aceitação de Certidão de Conclusão de Curso para início de processos de inscrições de pessoas físicas.

Resolução COFECI nº 1.053 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Aprova o Relatório de Atividades e o Processo de Prestação de Contas do COFECI, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 1.052 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Aprova os Processos de Prestação de Contas dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis - CRECIs, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 1.049 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Dispõe sobre a criação de pastas auxiliares da diretoria, vinculadas à Vice-Presidência do Cofeci, sob a designação de Vice-Presidências Adjuntas.

Resolução DC/ANVISA nº 782 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Inclui as culturas de cebola, pastagens, pepino e sorgo, para aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 781 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Inclui as culturas de pastagem, pepino e sorgo, para aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 780 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Exclui as culturas de algodão e feijão, para aplicação no solo, na monografia do ingrediente ativo A07 - ALDICARBE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 779 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Inclui as culturas de milho, trigo, banana, goiaba, maracujá, melancia, pepino, manga, mamão, e uva, em aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo I13 - IMIDACLOPRIDO e dá outras providências, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução COFFITO nº 325 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Revoga as Resoluções COFFITO nºs 222/01 e 223/01.

Resolução CSJT nº 35 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Regula, no âmbito da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.

Resolução CSJT nº 34 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas atividades de segurança dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução COFECON nº 1.777 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 10 abr 2007

Altera os Capítulos 2.5, 6.1.1.1, 6.1.1.2 e 6.1.1.3 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista. (publicados em 07.07.2005, seção 1, página 76).

Resolução DC/ANVISA nº 24 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Estabelece data para o integral cumprimento da Resolução - RDC nº 5, de 15 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 16.2: Bebidas Não Alcoólicas, Subcategoria 16.2.2: Bebidas Não Alcoólicas Gaseificadas e Não Gaseificadas".

Resolução CSMPM nº 52 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 5 abr 2007

Estabelece o sistema de votação eletrônica (on-line) para elaboração de lista tríplice para representante do Ministério Público Militar no Conselho Nacional do Ministério Público.

Resolução COFECI nº 1.054 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Cria a Delegacia Regional do Paranoá no CRECI 8ª Região/DF.

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