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Exibindo: 2362 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 23 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Estabelece data para o integral cumprimento da Resolução - RDC nº 4, de 15 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 13: Molhos e Condimentos".

Resolução COFECI nº 1.051 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do CRECI da 18ª Região/AM, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 1.050 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária do CRECI da 11ª Região/SC, do exercício de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 22 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Estabelece data para o integral cumprimento da Resolução - RDC nº 03, de 15 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 3: Gelados Comestíveis".

Resolução DC/ANVISA nº 22 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Estabelece data para o integral cumprimento da Resolução - RDC nº 02, de 15 de janeiro de 2007, que aprova o Regulamento Técnico sobre "Aditivos Aromatizantes".

Resolução COFECI nº 1.055 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 9 abr 2007

Cria Sub-Regiões no CRECI 1ª Região/RJ.

Resolução INPI nº 139 de 26/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Prorroga o prazo concedido pela Resolução nº 136/2006, a que se refere o art. 8º da Resolução nº 127/2006, que instituiu o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e- MARCAS.

Resolução CCFCVS nº 211 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, exercício findo em 31 de dezembro de 2006.

Resolução CCFCVS nº 210 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Promove as seguintes alterações no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (MNPO/FCVS), publicado por intermédio da Resolução/CCFCVS nº 158, de 31 de março de 2004.

Resolução CCFCVS nº 209 DE 27/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Aprova a alteração do subitem 8.3 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS - MNPO.

Resolução CCFCVS nº 208 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Aprova a Prestação de Contas do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, exercício findo em 31 de dezembro de 2006.

Resolução CCFCVS nº 207 DE 27/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

IncluÍ no MNPO-SH os subitens 4.4.1.12 e 4.6.1.17.

Resolução CCFCVS nº 206 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Altera o Regulamento de Parcelamento de Débitos do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH, anexo à Resolução do CCFCVS nº 133, de 16 de abril de 2002.

Resolução CND nº 4 de 27/03/2007

Federal - Publicado em 28 mar 2007

Aprova as condições gerais para a licitação, na modalidade de leilão, para outorga da concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução CNPS nº 1.286 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 12 abr 2007

Constitui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de estudar e rever, se for o caso, a redação do art. 166 do RPS, quanto a operacionalização dos controles de pagamentos de benefícios por crédito em conta corrente, nas suas diversas modalidades.

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