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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CODEFAT nº 526 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Altera a Resolução nº 521, de 18 de dezembro de 2006, que reestruturou a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL.

Resolução ANTT nº 1.936 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Aprova a cisão societária da permissionária Lopestur - Lopes Turismo e Transporte Ltda. e nega a versão do trecho Cruz Alta (RS) - São Félix do Araguaia (MT), Prefixo nº 10.1938-00 para a empresa Lopes & Oliveira Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 1.935 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 1.454, de 10 de maio de 2006, que dispõe sobre a oferta de Seguro Facultativo Complementar de Viagem aos usuários de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução ANTT nº 1.933 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Corrige o regime e altera o prefixo do serviço São Paulo (SP) - Bom Jesus da Lapa (BA), da Empresa Gontijo de Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 1.934 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.930 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação São Bento Ltda., da Linha Ribeirão Preto (SP) - Araguari (MG).

Resolução ANTT nº 1.932 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da MRS Logística S/A.

Resolução ANTT nº 1.929 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza a empresa J.L. de Carvalho Pinto - Transportes Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Guapirama (PR) e Ourinhos (SP).

Resolução ANTT nº 1.931 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Viação São Bento Ltda., da Linha Ribeirão Preto (SP) - Passos (MG).

Resolução ANTT nº 1928 DE 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Dispõe sobre as tarifas promocionais oferecidas nos serviços de transporte regular interestadual e internacional de passageiros, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.922 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Altera as Resoluções ANTT nº 1383, de 29 de março de 2006 e nº 978, de 25 de maio de 2005, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.927 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Corrige o regime de serviços de transporte de passageiros da Empresa Lapeana Ltda.

Resolução ANTT nº 1.916 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Defere requerimento da Auto Viação Bragança Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Varginha (MG).

Resolução ANTT nº 1.926 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Bordim Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 1.925 de 28/03/2007

Federal - Publicado em 2 abr 2007

Defere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Recife (PE) - Rio de Janeiro (RJ).

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