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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.313 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Autoriza a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/STU-REC à prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiro, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre a Praça do Marco Zero e Cabo de Santo Agostinho - "Trem da Criança".

Resolução ANTT nº 2.312 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Outorga Licença Complementar a empresa estrangeira para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.311 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Anula o ato administrativo que regularizou a Linha União da Vitória (São Sebastião)/PR - Porto União (São Bernardo do Campo)/SC.

Resolução ANTT nº 2.323 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa FV Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.322 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Dalila Júlia - Turismo e Transportes Rodoviários Ltda.

Resolução CNPE nº 5 de 03/10/2007

Estabelece diretrizes gerais para a realização de leilões públicos para aquisição de biodiesel, em razão da obrigatoriedade legal prevista na Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005 , e dá outras providências.

Resolução CTPII nº 3 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Torna público que será limitada em até 10% a.a. (dez por cento ao ano) a parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, e da Portaria nº 727, de 24 de novembro de 2005, para os financiamentos contemplados com o referido benefício e aprovados no quarto trimestre de 2007.

Resolução CAMEX nº 42 de 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes dos Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução CAMEX nº 41 DE 03/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos Bens de Capital que especifica.

Resolução DC/ANVISA nº 65 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 8 out 2007

Dispõe sobre o uso de aditivos alimentares para geléias e dá outras providências.

Resolução CNE/CES nº 9 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Estabelece normas para o apostilamento, em diplomas de cursos de graduação em Pedagogia, do direito ao exercício do magistério da Educação Infantil.

Resolução CNE/CES nº 8 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Resolução CNE/CES nº 7 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

Resolução IBGE nº 7 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 5 out 2007

Divulga a relação das populações dos 26 Estados, do Distrito Federal e dos 5.564 municípios brasileiros.

Resolução ME nº 6 de 04/10/2007

Federal - Publicado em 11 out 2007

Dispõe sobre a chancela dos projetos esportivos sociais destinados às crianças e aos adolescentes.

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