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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONTRAN nº 227 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Estabelece requisitos referendes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.

Resolução CONTRAN nº 226 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Estabelece requisitos para o desempenho e a fixação de espelhos retrovisores.

Resolução CFC nº 1.089 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 13 fev 2007

Dispõe sobre a participação de conselheiros do CFC em eventos nacionais e internacionais e trata da concessão de auxílios e subvenções.

Resolução CONTRAN nº 225 DE 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto.

Resolução CONTRAN nº 223 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Altera a Resolução nº 157/2004, de 22 de abril, do CONTRAN, que fixa as especificações para os extintores de incêndio.

Resolução CNDI nº 6 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Estabelece prazo para que os Ministérios co-responsáveis pela implementação da Política Nacional do Idoso, do Estatuto do Idoso e das Deliberações da I Conferência Nacional de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa, encaminhem ao Conselho Nacional dos Direito do Idoso as pendências relativas ao Plano Estratégico das Deliberações da I Conferência Nacional de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa.

Resolução CNDI nº 5 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Dispõe sobre a integração de Ministérios para incentivar a inclusão do trabalhador informal no sistema previdenciário.

Resolução GGPAA nº 23 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Dispõe sobre o aditamento das Cédulas de Produto Rural - CPR, realizadas entre 2003 e 2004, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, autorizado pelo art. 15-B da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.

Resolução CNDI nº 4 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Dispõe sobre a realização de estudos para implementação de Programa Nacional de Preparação para Aposentadoria.

Resolução CAMEX nº 4 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Dispõe sobre os direitos antidumping, na forma de alíquota ad valorem, a serem exigidos nas importações de leite em pó integral e desnatado, não fracionado, classificado nos itens 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da Nova Zelândia e da União Européia.

Resolução CNDI nº 3 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Recomenda que o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome definam um plano de trabalho conjunto, na implementação das ações relativas a Modalidade de Assistência Domiciliar, Caderneta de Acompanhamento da Saúde do Idoso e Capacitação de Cuidadores de Idosos e profissionais envolvidos no atendimento à população idosa no âmbito da federação.

Resolução CAMEX nº 3 DE 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Altera as nomenclaturas tarifárias e numerações dos Ex-tarifários de Bens de Capital (BK) que especifica.

Resolução CNDI nº 2 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Dispõe sobre a realização de estudos para a verificação de viabilidade de reativação do Conselho Nacional de Seguridade Social.

Resolução CNDI nº 1 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Dispõe sobre a composição de grupo de trabalho para regulamentação dos artigos do Estatuto do Idoso relativos as Instituições de Longa Permanência - ILPIs, Casas Lares e demais modalidades que integram a Rede sócio-assistencial.

Resolução CFP nº 1 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 13 fev 2007

Cria o Conselho Regional de Psicologia da 17a Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências.

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