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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CGCOP nº 1 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Torna sem efeito a publicação da Resolução nº 1, de 18 de outubro de 2006, publicada na Seção 1, página 10, do DOU de 19 de outubro de 2006, e convalida os procedimentos administrativos relativos à taxa de 3% realizados no período de 19 de outubro de 2006 a 27 de dezembro de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 209-A de 25/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Inclui as culturas de algodão, amendoim e soja, para aplicação foliar, na monografia M34 - METCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNAS nº 1 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Publica o texto da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOBRH/ SUAS.

Resolução ANTAQ nº 715 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova reajuste para a tarifa dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA.

Resolução ANTAQ nº 714 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova reajuste para a tarifa dos portos administrados pela CODESA.

Resolução BACEN nº 3439 DE 30/01/2007

Federal - Publicado em 1 fev 2007

Altera a redação do inciso VIII e inclui o inciso IX ao § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução DNIT nº 10 de 31/01/2007

Aprova, com ressalvas, o Regimento Interno do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.

Resolução COFECON nº 1.776 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 1 fev 2007

Altera, excepcionalmente, para o CORECON-AL, os prazos e condições de pagamento da cota única da anuidade de 2007 para pessoa física e jurídica.

Resolução ANTT nº 1.828 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Defere requerimento da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A. para redução de freqüência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Foz do Iguaçu (PR) - Sorocaba (SP).

Resolução CG-FUNTTEL nº 40 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 1 fev 2007

Aprova o documento "Gestão Estratégica do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL".

Resolução ANTT nº 1.829 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Silvana M. Dos Santos Soares e Cia. Ltda.

Resolução ANTT nº 1.827 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para redução de freqüência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Belo Horizonte (MG) - Campo Grande (MS).

Resolução ANTT nº 1.826 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes ltda. para redução de freqüência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros São Paulo (SP) - Parambu (CE).

Resolução ANTT nº 1.825 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.824 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Autoriza a celebração do Termo de Retificação do Contrato de Permissão ANTT nº 29/2005, com a Viação Riodoce Ltda.

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