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Exibindo: 2362 normas.

Resolução MEC nº 1 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Dispõe sobre as ponderações aplicáveis à distribuição proporcional dos recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Resolução SE/CMED nº 1 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 30 de março de 2007.

Resolução COFECI nº 1.044 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 22 fev 2007

Altera disposições da Resolução-COFECI nº 957/2006, que instituiu o Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários - CNAI. Ad referendum.

Resolução COFEN nº 310 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Altera redação do item 23 do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem.

Resolução DC/ANVISA nº 11 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Altera a Resolução - RDC nº 61, de 19 de março de 2004.

Resolução CJF nº 545 de 21/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Altera o Anexo III da Resolução nº 509, de 31 de maio de 2006, que padroniza os procedimentos e formulários relativos ao Alvará de Levantamento e ao Ofício de Conversão em favor da Fazenda Pública no âmbito da Justiça Federal.

Resolução DIPOA nº 1 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Revoga a Resolução nº 3, de 26 de setembro de 2002.

Resolução OMB nº 8 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Cria o Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Acre.

Resolução CGPC nº 24 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Estabelece parâmetros para a remuneração dos administradores especiais, interventores e liquidantes nomeados pela Secretaria de Previdência Complementar, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 399 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Altera o parágrafo único do art. 16 do Código de Ética do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 334, de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 524 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Inclui as culturas de algodão e caqui para aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 523 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 5 mar 2007

Inclui as culturas de alho, aveia, caqui, cenoura, goiaba, mamão, manga, maracujá e melancia, em aplicação foliar, na monografia do ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANTT nº 1.864 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Brasília (DF) - Porto Alegre (RS), via Ribeirão Preto (SP).

Resolução ANTT nº 1.852 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Porto Alegre (RS) - Brusque (SC).

Resolução ANTT nº 1.873 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Aplica a penalidade de caducidade da permissão das Linhas Itajubá (MG) - Pindamonhangaba (SP) Via Aparecida, Paraisópolis (MG) - Pindamonhangaba (SP) e Itajubá (MG) - Pindamonhangaba (SP), referente à Viação Sartori Ltda., e converte em multa.

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