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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CFM nº 1.815 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão.

Resolução COFEN nº 311 de 09/02/2007

Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

Resolução CFP nº 3 de 12/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.

Resolução CFBio nº 108 de 12/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 (RS, SC).

Resolução ANP nº 6 DE 13/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Dispõe sobre a vigência dos atos normativos que especifica até que sejam expressamente revogados pela ANP.

Resolução DC/ANVISA nº 419 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Inclui a Ingestão Diária Aceitável (IDA) com valor de 0,04 mg/kg p.c., na monografia do ingrediente F49-Fludioxonil, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 418 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Inclui as culturas de ameixa, caqui, limão e quivi, para aplicação em pós-colheita, com LMR e intervalos de segurança não determinados, na monografia M35 - METILCICLOPROPENO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CGSR nº 16 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Altera o prazo para execução da fiscalização das operações de seguro rural beneficiárias do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural, contratadas no ano de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 8 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Dispõe, em caráter excepcional, do parcelamento de débitos originários da taxa de fiscalização de vigilância sanitária, referentes à Renovação da Autorização de Funcionamento Comum e Especial, até 31 de dezembro de 2006, e altera o art. 4º da RDC nº 240/2003.

Resolução ANTT nº 1.849 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.842 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Fharaó Turismo Ltda.

Resolução COFECI nº 1.043 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Creci 20ª Região/MA, do exercício de 2006. Ad referendum.

Resolução CNS nº 367 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Aprova o Plano Diretor de Vigilância Sanitária.

Resolução ANTT nº 1.851 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Brasília (DF) - Belo Horizonte (MG), via Curvelo (MG).

Resolução ANTT nº 1.850 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Rio de Janeiro (RJ) - Sobral (CE).

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