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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.823 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Continental de Transportes Ltda., da Linha Patos de Minas (MG) - Ribeirão Preto (SP).

Resolução ANTT nº 1.822 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa Marilza Ozerlane Lourenço Braga Turismo - ME.

Resolução ANTT nº 1.821 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução CRPS nº 1 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 5 fev 2007

Edita o Enunciado nº 30 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução ANTT nº 1.820 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Continental de Transportes Ltda., da Linha Araxá (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.819 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para redução de freqüência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Mariluz (PR) - São Paulo (SP), via Maringá (PR).

Resolução CCFDS nº 117 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 5 fev 2007

Acresce a alínea l, ao Subitem 8.6, da Resolução nº 93, de 28 de abril de 2004, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

Resolução DC/ANVISA nº 303 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 5 fev 2007

Inclui as classes cupinicida e formicida na monografia do ingrediente I21 - INDOXACARBE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CSJT nº 31 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Acrescenta à Resolução nº 13/2005 o art. 5º.

Resolução DC/ANVISA nº 7 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Prorroga prazo da Resolução RDC nº 11, de 26 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar.

Resolução BACEN nº 3.440 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Define novo prazo para formalização das operações de crédito de que tratam os arts. 15 e 15-A da Lei nº 11.322, de 2006, referentes às operações contratadas ao amparo das Resoluções nºs 2.238, de 1996, 2.471, de 1998, e 2.681, de 1999, e alterações posteriores, e dispõe sobre o ressarcimento aos agentes financeiros do bônus de adimplência de que trata o art. 2º, incisos I e II, da Lei nº 10.437, de 2002.

Resolução CFP nº 2 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Estabelece critérios para expedição, padronização e distribuição das Carteiras de Identidade Profissional.

Resolução CJF nº 543 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Publica o anexo demonstrativo dos saldos das autorizações para admissões ou contratações de pessoal, referente ao exercício de 2006 - Órgão 12.000 - Justiça Federal.

Resolução TSE nº 22.508 de 06/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições consecutivas.

Resolução ANTT nº 1.837 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Autoriza à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU a prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiro, nãoregular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho compreendido entre o Pátio de Edgard Werneck e a Praça do Marco Zero - "Trem do Frevo".

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