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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.836 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Curvelo (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.835 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Defere requerimento da empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belém (PA) - São Luís (MA).

Resolução ANTT nº 1.834 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Autoriza à ESFECO Administração Ltda. a prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não-regular e eventual, com finalidade turística, histórica e cultural, no trecho compreendido entre Cosme Velho e o Alto do Corcovado - "Trem Turístico do Corcovado".

Resolução ANTT nº 1.833 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Guanambi (BA), via Arcos (MG).

Resolução ANTT nº 1.832 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Registra a empresa Belgo Siderurgia S/A. como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas, prestado pela CVRDCompanhia Vale do Rio Doce/EFVM-Estrada de Ferro Vitória a Minas.

Resolução ANTT nº 1.831 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Continental de Transportes Ltda., da Linha Patos de Minas (MG) - São Paulo (SP), incluindo o serviço complementar Patrocínio (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.830 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Continental de Transportes Ltda., da Linha Patos de Minas (MG) - São Paulo (SP), via Lagoa Formosa (MG).

Resolução COFEN nº 310 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Altera redação do item 23 do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem.

Resolução CD/ANATEL nº 458 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 13 fev 2007

Aprova o Regulamento de Remuneração pelo Uso de Redes de Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC.

Resolução COFECI nº 1.042 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova a 6ª Reformulação Orçamentária do Creci 5ª Região/GO, do exercício de 2006. Ad referendum.

Resolução COFECI nº 1.041 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Creci 14ª Região/MS, do exercício de 2006. Ad referendum.

Resolução ANP nº 5 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Concede prazo para atendimento ao que prevêem os arts. 36 e 37 da Resolução ANP nº 15, de 18 de maio de 2005, relativos ao encaminhamento de informações cadastrais das centrais de GLP.

Resolução ANP nº 4 de 08/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de janeiro de 2007.

Resolução ANP nº 3 DE 08/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Dispõe sobre o início de atividades sujeitas a licenciamento ambiental que façam parte dos Planos de Desenvolvimento de Campos de Petróleo e Gás Natural ou dos Programas Anuais de Trabalho e Orçamento de Campos em produção ou excepcionalmente neles autorizadas, que deverá ser comunicado à ANP.

Resolução SF nº 1 de 08/02/2007

Cria no Senado Federal a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.

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