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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.848 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Itabaiana (SE) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.847 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Defere requerimento da empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Goiânia (GO) - Belém (PA).

Resolução ANTT nº 1.846 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Natal (RN) - Maceió (AL).

Resolução ANTT nº 1.845 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Defere requerimento da empresa Brisa Ônibus S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Barbacena (MG) - Niterói (RJ).

Resolução ANTT nº 1.844 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Habilita ao tráfego internacional o ponto de fronteira localizado no município de Porto Mauá, Rio Grande do Sul.

Resolução ANTT nº 1.843 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.841 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Porto Alegre (RS) - Blumenau (SC), via BR-116.

Resolução ANTT nº 1.840 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Espaçonave Transportadora Turística Ltda.

Resolução ANTT nº 1.839 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Ilhéus (BA) - Belo Horizonte (MG).

Resolução ANTT nº 1.838 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução CJF nº 544 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal referente ao exercício de 2007 - Órgão nº 12.000 - Justiça Federal.

Resolução ANVISA/DC nº 10 DE 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Altera as Resoluções - RDCs nºs 335, de 2003, e 86 de 2006, que dispõem sobre embalagens de cigarros.

Resolução DC/ANVISA nº 9 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Prorroga prazo da Resolução RDC nº 206, de 17 de novembro de 2006, que estabelece o Regulamento Técnico de Produtos para Diagósitico de Uso In vitro e seu Registro, Cadastramento, e suas alterações, revalidações e cancelamento.

Resolução ANVISA nº 424 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Proíbe a manipulação, como medida de segurança sanitária, em todo o território nacional, da substância Hoodia gordonii.

Resolução SF nº 2 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Suspende a execução do § 1º do art. 18 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Pernambuco.

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