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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CAS nº 202 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Dispõe sobre os incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA, concedidos a projetos industriais que objetivem a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Resolução CFF nº 447 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Dispõe sobre procedimento de cobrança das anuidades e taxas devidas pelas filiais de empresas aos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CD/INCRA nº 13 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Aprova a Instrução Normativa nº 31, de 17 de maio de 2006, que "Dispõe sobre as diretrizes e fixa os procedimentos para legitimação de posse em áreas de até cem hectares, localizadas em terras públicas rurais da União, e dá outras providências".

Resolução TSE nº 22.202 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução TSE nº 22.201 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Superior Eleitoral e a lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 565 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Autoriza a utilização, em caráter provisório, da Revisão 3 do Submódulo 3.1 dos Procedimentos de Rede.

Resolução DC/ANVISA nº 83 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

para substâncias farmacêuticas.

Resolução DC/ANVISA nº 1.508 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Inclui o ingrediente ativo D52 - 1,4-DIMETOXIBENZENO, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CFF nº 446 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Altera a redação do § 3º do art. 2º da Resolução nº 286, de 22 de março de 1996.

Resolução CFF nº 445 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Ementa: Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 186, de 14 de novembro de 1988.

Resolução CONFEF nº 123 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe sobre as Comissões de que trata o art. 47 e seguintes do Estatuto do CONFEF, Resolução CONFEF nº 90/2004.

Resolução CODEFAT nº 494 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 - PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006.

Resolução CODEFAT nº 493 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Institui a linha de crédito especial FAT - GIRO SETORIAL.

Resolução CNE nº 1 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.

Resolução CFFa nº 329 de 13/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

"Dispõe sobre as regras para contratação de advogados pelos Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia para patrocinar a defesa de dirigentes e conselheiros em inquéritos policiais e administrativos, processos judiciais, cíveis e criminais, derivados de atos praticados no exercício da função pública e dá outras providências".

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