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Exibindo: 1757 normas.

Resolução GGPAA nº 18 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.

Resolução CFC nº 1.073 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Altera a letra a do inciso III do art. 21 e cria os §§ 1º e 2º do art. 43 da Resolução CFC nº 867/99.

Resolução CONTRAN nº 194 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Dá nova redação ao art. 6º, da Resolução nº 181/2005, do Conselho Nacional do Trânsito de 1º de setembro de 2005.

Resolução CONTRAN nº 193 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Dispõe sobre a Regulamentação do Candidato ou Condutor Estrangeiro.

Resolução COFECI nº 962 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Permite antecipação da data para realização da Sessão Plenária Especial de que trata o § 1º, do art. 32 das Normas Eleitorais aprovadas com a Resolução - COFECI nº 947/2006. Ad referendum.

Resolução STF nº 323 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Institui o Comitê Gestor da Estatística do Supremo Tribunal Federal, regula seu funcionamento e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.368 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Dispõe sobre a aplicação no exterior de disponibilidades em moeda estrangeira de bancos autorizados a operar no mercado de câmbio.

Resolução BACEN nº 3.367 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Dispõe sobre despesas imputáveis ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Resolução BACEN nº 3.366 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Altera prazos para comprovação de perdas ocorridas em empreendimentos amparados pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO) - safra 2005/2006 - e autoriza o Banco Central do Brasil a alterá-los quando indispensável para a execução do programa.

Resolução CD/ANATEL nº 435 de 25/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Aprova o Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 381,025 a 381,750 MHz e 391, 025 a 391,750 MHz.

Resolução CG/PROGEX nº 2 de 24/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Aprova o Termo de Referência do Programa Nacional de Apoio Tecnológico à Exportação - PROGEX.

Resolução CONTER nº 4 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Estabelece a periodicidade do congresso dos profissionais das técnicas radiológicas no sistema CONTER/CRTRs e estabelece providências e parâmetros para a sua realização.

Resolução CSJT nº 21 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução CONAMA nº 374 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Altera para os dias 11 e 12 de julho de 2006, a data da 83a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

Resolução DC/ADA nº 29 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Dispõe sobre o atendimento das exigências contidas no caput e § 1º do art. 19 e no art. 20 da Resolução ADA nº 11, de 14 de junho de 2005, no que se refere à apresentação por parte das empresas interessadas, da certidão de Quitação dos Tributos Federais e da certidão de regularidade quanto à Dívida Ativa da União, enquanto perdurar a paralisação das atividades dos servidores da Receita Federal do Brasil.

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