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Exibindo: 1757 normas.

Resolução TSE nº 22.205 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Regulamenta a Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006 , que dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas com campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 .

Resolução STF nº 322 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Altera dispositivos da Resolução nº 278, de 15 de dezembro de 2003.

Resolução CC/FGTS nº 505 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Autoriza alteração da metodologia de cálculo de apuração do Fundo de Liquidez, efetuada pelo Agente Operador.

Resolução CONTER nº 3 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 13 jun 2006

Institui e Normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na Especialidade de diagnóstico no setor de hemodinâmica e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 503 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Estabelece condições especiais para alteração de objeto/objetivo contratual das operações de crédito firmadas no âmbito do programa Pró-Moradia e da área de Saneamento.

Resolução CSJT nº 19 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução nº 005/2005.

Resolução CONTER nº 2 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. Revoga a Resolução CONTER nº 21, de 17.08.1991.

Resolução CC/FGTS nº 502 de 23/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Autoriza a contratação de operação de crédito a favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, de que trata a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

Resolução COFECI nº 957 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Dispõe sobre a competência do Corretor de Imóveis para a elaboração de parecer técnico de avaliação imobiliária e dá outras providências.

Resolução OMB nº 7 de 22/05/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Fixa, por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado de Tocantins.

Resolução CSJT nº 20 de 20/05/2006

Dispõe sobre a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

Resolução UnB nº 6 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 5 jul 2006

Altera o Estatuto da Universidade de Brasília - UnB.

Resolução CFBio nº 86 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2005, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05.

Resolução CFBio nº 85 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2005, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04.

Resolução CFBio nº 84 de 19/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2005, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03.

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