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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CJF nº 507 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Estabelece diretrizes para o tratamento de processos e investigações sigilosas ou que tramitem em segredo de justiça, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Resolução CJF nº 506 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira para pagamento das folhas ordinária e suplementar de pessoal e das despesas de custeio e de capital da Secretaria do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução ANTT nº 1474 DE 31/05/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 1.279 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Apóia os esforços da Organização Internacional do Trabalho - OIT relativos à garantia de "Trabalho Decente" para todos.

Resolução CNPS nº 1.278 de 31/05/2006

Apóia a criação do Comitê de auto-regulação do mercado financeiro formado por integrantes das associações Febraban, ABBC, Acrefi e ABEL.

Resolução CJF nº 504 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Altera dispositivos da Resolução nº 446, de 09 de junho de 2005, que institui a classificação das sentenças proferidas pelos juízes federais e juízes federais substitutos, no âmbito da Justiça Federal comum e revoga a Resolução nº 499, de 28 de março de 2006.

Resolução DC/ADA nº 30 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 27 jun 2006

Aprova norma para operacionalização do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.

Resolução CNPCP nº 8 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Recomenda, em obediência às garantias e princípios constitucionais, que a inviolabilidade da privacidade nas entrevistas do preso com seu advogado seja assegurada em todas as unidades prisionais.

Resolução TSE nº 22.208 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Altera a Resolução nº 22.154, de 2 de março 2006, que dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital.

Resolução TSE nº 22.207 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Altera os arts. 3º e 14 da Resolução nº 20.753/2000, de 7 de dezembro de 2000.

Resolução TSE nº 22.206 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Define o enquadramento nas áreas de atividade e especialidade, se for o caso, dos cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, criados pela Lei nº 11.202/2005.

Resolução CIRM nº 6 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Determina a criação, pelo Comitê Executivo para a Avaliação da Potencialidade Mineral da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (REMPLAC), dos Subcomitês Regionais (Norte, Nordeste, Central e Sul).

Resolução ANVISA nº 1.671 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 31 mai 2006

Estabelece os indicadores para subsidiar a avaliação do serviço de diálise.

Resolução DC/ANVISA nº 1.670 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Inclui o valor para a Ingestão Diária Aceitável (IDA), da monografia do ingrediente ativo E22 - EPOXICONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução ANVISA nº 1.669 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Inclui a cultura de melão, a Ingestão Diária Aceitável (IDA) com valor de 0,0025mg/kg p.c., na monografia do ingrediente ativo F32. 1 - FENOXAPROPE-P-ETÍLICO.

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