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Exibindo: 1757 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 1.669 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Inclui a cultura de melão, com modalidade de emprego para aplicação em pós emergência das plantas infestantes, e a Ingestão Diária Aceitável (IDA) na monografia do ingrediente ativo F32.1 FENOXAPROPE-P-ETÍLICO.

Resolução CIRM nº 5 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho Permanente sobre os Aspectos Internacionais em Matéria de Pesca (GT-Pesca).

Resolução CIRM nº 4 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a composição do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar).

Resolução CJF nº 505 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 1 jun 2006

Dispõe sobre os Processos de Tomadas de Contas Consolidados dos Tribunais Regionais Federais e respectivas Seções Judiciárias.

Resolução CIRM nº 3 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a composição do Comitê Executivo para a Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos Marinhos (REVIMAR).

Resolução DC/ADA nº 31 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 18 jul 2006

Aprova as alterações no Regulamento dos Incentivos Fiscais Administrados pela ADA.

Resolução CIRM nº 2 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a composição do Grupo de Trabalho Ad Hoc "Área".

Resolução CNJ nº 16 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Estabelece critérios para a composição e eleição do Órgão Especial dos Tribunais e dá outras providências.

Resolução CIRM nº 1 de 30/05/2006

Federal - Publicado em 6 jun 2006

Atualiza a composição da Subcomissão para o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR).

Resolução DC/ANVISA nº 1.668 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Atualiza as áreas de ocorrência, internacional e nacional, de Febre Amarela.

Resolução CONANDA nº 115 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Dispõe sobre os critérios para aplicação dos recursos do orçamento de 2006.

Resolução CD/INCRA nº 16 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Aprova a Instrução Normativa nº 34, de 23 de maio de 2006, que estabelece critérios e procedimentos para a realização de acordo judicial e extrajudicial nas ações de obtenção de terras, para fins de reforma agrária.

Resolução CD/INCRA nº 15 de 29/05/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Aprova a Instrução Normativa nº 33, de 23 de maio de 2006, que estabelece diretrizes para descentralização das decisões, fixa alçadas decisórias e os fluxos de procedimentos para as decisões colegiadas do INCRA, relativas à desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.

Resolução DC/ANVISA nº 93 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 29 mai 2006

Dispõe sobre o Manual Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde e as Normas para o Processo de Avaliação.

Resolução CA/IMBEL nº 3 de 26/05/2006

Federal - Publicado em 30 mai 2006

Aprova o aumento de capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

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