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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANATEL/CD nº 436 de 07/06/2006

Federal - Publicado em 14 jun 2006

Aprova a Norma de Informações sobre a Prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

Resolução FNDE nº 26 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 101 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Estabelece que o ambiente físico, os recursos materiais, as condições de trabalho e as atividades e procedimentos relacionados diretamente ao ciclo do transplante de células, tecidos e órgãos, exercidos pelas Centrais de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, estão sujeitos ao regime de vigilância sanitária.

Resolução CFO nº 71 de 06/06/2006

Federal - Publicado em 12 jun 2006

Altera a redação do Capítulo XIV do Código de Ética Odontológica.

Resolução CNMP nº 9 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros do Ministério Público.

Resolução CONFEF nº 124 de 05/06/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe sobre o conceito de processo no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.

Resolução CFESS nº 489 de 03/06/2006

Federal - Publicado em 7 jun 2006

Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social, regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional.

Resolução CNRH nº 61 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Aprova o Programa de Trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para o exercício de 2007.

Resolução CNRH nº 60 de 02/06/2006

Federal - Publicado em 11 jul 2006

Dispõe sobre a manutenção dos mecanismos e valores atuais da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul.

Resolução INSS nº 13 de 01/06/2006

Federal - Publicado em 2 jun 2006

Localiza Agência da Previdência Social no Estado do Ceará.

Resolução CONTER nº 6 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 6 jul 2006

Dispõe sobre a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Revoga a Resolução CONTER nº 1, de 02.12.1987 e seu anexo.

Resolução CJF nº 511 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias no exercício de 2006, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências.

Resolução CJF nº 510 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 10 jul 2006

Institui o Sistema Unificado de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos Servidores em Estágio Probatório - SUADES, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 509 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 8 jun 2006

Padroniza os procedimentos e formulários relativos ao Alvará de Levantamento e ao Ofício de Conversão em favor da Fazenda Pública, no âmbito da Justiça Federal.

Resolução CJF nº 508 de 31/05/2006

Federal - Publicado em 21 jun 2006

Dispõe sobre a padronização de capas para autuação dos feitos nos Juizados Especiais Federais, em âmbito nacional.

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