Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 286 DE 18/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - Auditoria de Gestão do FCO, exercício de 2005.

Resolução CONDEL/FCO nº 285 DE 18/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - Condições Gerais de Financiamento - Prorrogação de dívidas do FCO Empresarial.

Resolução BACEN nº 3.396 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Altera normas do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) e eleva, para o produtor rural, o somatório do limite de crédito para comercialização de café, na safra 2005/2006.

Resolução BACEN nº 3.395 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Dispõe sobre concessão de bônus de adimplência para os agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em financiamento de custeio de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho, soja e da atividade leiteira, com vencimento em 2006.

Resolução BACEN nº 3.394 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Dispõe sobre a formalização das operações de crédito de que trata o art. 15 da Lei nº 11.322, de 2006, referentes às operações contratadas ao amparo das Resoluções nºs 2.238, de 1996, 2.471, de 1998, e 2.681, de 1999, e alterações posteriores.

Resolução BACEN nº 3.393 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) repassar recursos equalizados pelo Tesouro Nacional a cooperativas singulares e centrais de crédito credenciadas, na safra 2006/2007, para aplicação nas linhas de crédito de custeio agropecuário dos Grupos "D" e "E" do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Resolução BACEN nº 3.392 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Dispõe sobre cobertura de perdas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), exclusivamente na safra 2004/2005, na forma do art. 12 da Lei 11.322, de 2006.

Resolução SF nº 35 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a representação partidária nos colegiados, o acesso à palavra, a tramitação em conjunto de proposições legislativas, a retirada de proposições e as decisões tomadas mediante acordo de lideranças.

Resolução TSE nº 22.376 de 17/08/2006

Dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais.

Resolução INSS nº 22 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Estabelece vinculação, denominação e codificação literal e numérica de Órgãos e Unidades.

Resolução ANTT nº 1.578 de 17/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Dá nova redação aos arts. 1º e 5º da Resolução nº 675, de 4 de agosto de 2004, que dispõe sobre as revisões ordinárias da Tarifa Básica de Pedágio nas concessões rodoviárias federais.

Resolução INSS nº 19 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 18 ago 2006

Alienação de Imóveis de propriedade do INSS, não destinados ao seu uso, e que visam destinação aos beneficiários de programas de provisão habitacional de interesse social.

Resolução CNE/CEB nº 4 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Altera o art. 10 da Resolução CNE/CEB nº 3/98, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

Resolução INSS nº 20 de 16/08/2006

Criação de Equipes de Atendimento de Demandas Judiciais nas Gerências Executivas.

Resolução CC/FGTS nº 507 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Aprova suplementação do Orçamento Financeiro, exercício 2006, para fins de concessão de descontos nos financiamentos a pessoas físicas, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »