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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CAMEX nº 24 DE 22/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Alteração de alíquotas do Imposto de Importação.

Resolução ANP nº 23 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Estabelece a alteração dos preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de maio de 2006.

Resolução ANP nº 22 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Estabelece a alteração dos preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de abril de 2006.

Resolução ANP nº 21 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Estabelece a alteração dos preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de março de 2006.

Resolução CODEFAT nº 506 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 - PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nºs 494, de 15 de maio de 2006 e 498, de 28 de junho de 2006.

Resolução CODEFAT nº 505 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Altera a Resolução nº 497, de 28 de junho de 2006, que institui a linha de crédito especial FAT - GIRO RURAL.

Resolução CNSP nº 150 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Altera a Resolução CNSP nº 112, de 5 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Condições Tarifárias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução SUSEP nº 150 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 23 ago 2006

Altera a Resolução CNSP nº 112, de 5 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Condições Tarifárias do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT.

Resolução CIBES nº 4 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CFESS nº 493 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Dispõe sobre as condições éticas técnicas do exercício profissional do assistente social.

Resolução CSMPM nº 50 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de Membros do Ministério Público Militar.

Resolução DC/ANVISA nº 2.750 de 21/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Exclui o ingrediente ativo M09 - METALDEÍDO, da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNAS nº 139 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2007, apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS na 137ª Reunião Ordinária do CNAS, realizada no mês de julho/2006.

Resolução INSS nº 23 de 18/08/2006

Federal - Publicado em 22 ago 2006

Aprova Manual de Comunicação Administrativa relativo a redação oficial.

Resolução CONDEL/FCO nº 287 DE 18/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - Auditoria de Gestão do FCO, exercício de 2005.

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