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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CIT nº 3 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Pactua que os gestores estaduais devem enviar à Secretaria Técnica da CIT, até o dia 15 de setembro de 2006, os instrumentos de comprovação definidos no item 2.3 - Gestão dos Estados, da NOB/SUAS.

Resolução CODEFAT nº 504 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Altera a Resolução nº 439, de 2 de junho de 2005, alterada pela Resolução nº 489, de 28 de abril de 2006, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução CNJ nº 18 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Dispõe sobre a utilização do serviço móvel pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução INSS nº 18 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Localiza Agência da Previdência Social na Gerência-Executiva Campinas/SP.

Resolução INSS nº 17 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Altera classificação de Agências da Previdência Social na Gerência-Executiva Londrina.

Resolução CAMEX nº 23 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Altera a Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001.

Resolução DC/ADA nº 45 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Autoriza a revisão dos laudos constitutivos emitidos pela ADA no âmbito dos pleitos de redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

Resolução CD/ANATEL nº 443 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Aprova a Norma do Processo de Aferição do Grau de Satisfação da Sociedade com Relação ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ao Serviço Móvel Pessoal (SMP) e aos serviços de televisão por assinatura.

Resolução CNMP nº 11 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Alteração da Resolução nº 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1º.

Resolução DE/FINEP nº 276 de 07/08/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Aprova a descentralização de crédito e repasse de recursos financeiros para o Comando da Aeronáutica - COMAR, Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica - SEFA, em acréscimo ao valor descentralizado em 2005, para continuidade do apoio ao projeto A-DARTER.

Resolução OAB nº 1 de 06/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Adapta o Regulamento Geral às alterações promovidas pela Lei nº 11.179, de 22 de setembro de 2005, nos arts. 53 e 67 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

Resolução CFMV nº 840 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Julga a Prestação de Contas do exercício de 2004 do CRMV-MT.

Resolução CD/FNDE nº 30 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

Resolução DC/ANVISA nº 147 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 7 ago 2006

Dispõe sobre o Controle e Fiscalização Sanitária do Translado de Restos Mortais Humanos.

Resolução CFMV nº 841 de 04/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Julga o ato do CRMV-PR que aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2006.

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