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Exibindo: 1757 normas.

Resolução INPI nº 126 DE 10/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Assunto: Institui o Sistema Eletrônico de Gestão da Propriedade Industrial - e-INPI e dá outras providências.

Resolução ANP nº 20 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JULHO de 2006.

Resolução ANP nº 19 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Altera a Portaria ANP nº 116, de 6 de julho de 2000, que regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo.

Resolução ANTT nº 1.573 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Institui o Regime de Infrações e Penalidades do Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos no âmbito nacional.

Resolução CD/FNDE nº 31 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades privadas, sem fins lucrativos, e instituições federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos) de Ensino Superior (IES), no exercício de 2006.

Resolução CFM nº 1.797 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Altera o art. 5º da Resolução CFM nº 1.403/94, que dispõe sobre a composição do Conselho Editorial da revista Bioética.

Resolução CCFCVS nº 200 DE 10/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Prorroga os prazos constantes nos subitens 2.2.2 e 2.2.3 da Circular SUSEP nº 330, de 25 de julho de 2006.

Resolução BACEN nº 3.391 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Dispõe sobre prazos e vencimentos dos Empréstimos do Governo Federal (EGF).

Resolução CFO nº 72 de 09/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Deliberação sobre a administração do Conselho Federal de Odontologia diante de decisão judicial que suspendeu a eleição designada para 28 de julho de 2006.

Resolução CJF nº 520 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Resolução nº 518, de 11 de julho de 2006.

Resolução CJF nº 519 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

Resolução DC/ANCINE nº 22 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 10 ago 2006

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Resolução CAMEX nº 22 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Altera a Resolução nº 37, de 13 de dezembro de 2004.

Resolução CIT nº 4 de 08/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Pactua o texto do novo Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Resolução CAMEX nº 21 DE 08/08/2006

Federal - Publicado em 9 ago 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os bens que especifica.

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