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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFN nº 386 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Homologa a 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região (CRN-3), para o exercício de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 33 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Altera o disposto no art. 9º da Resolução CD/FNDE nº 32, de 10 de agosto de 2006.

Resolução CEFET/PI nº 6 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Aprova o Regulamento do Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos de Licenciatura e o Regulamento do Estágio Curricular Supervisionado dos Cursos de Educação Profissional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí.

Resolução STF nº 327 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 326 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Dispõe sobre a concessão do auxílio-moradia a ocupante de cargo em comissão no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Resolução ANTT nº 1.600 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 28 ago 2006

Altera a redação do art. 34 da Resolução nº 1.166, de 5 de outubro de 2005, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução CGFNHIS nº 2 de 24/08/2006

Dispõe sobre o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS.

Resolução CNRH nº 63 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Estabelece novos integrantes e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

Resolução CNRH nº 62 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e dá outras providências.

Resolução CGFNHIS nº 1 de 24/08/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

Resolução ANA nº 351 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 29 ago 2006

Declara as vazões naturais afluentes do rio Aripuanã.

Resolução FNDE nº 2 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais, instituídos pela Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006.

Resolução CODEFAT nº 507 de 23/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 - PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006 e nº 506, de 22 de agosto de 2006.

Resolução CAMEX nº 25 DE 22/08/2006

Federal - Publicado em 25 ago 2006

Alteração de alíquotas do Imposto de Importação.

Resolução STF nº 325 de 22/08/2006

Federal - Publicado em 24 ago 2006

Dispõe sobre alteração de cargos efetivos.

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