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Exibindo: 1757 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 2.683 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Inclui a cultura de cana-de-açúcar, com modalidade de emprego foliar, LMR e intervalo de segurança não determinados devido à sua ocorrência natural em culturas alimentares, na monografia do ingrediente ativo A04 - ÁCIDO GIBERÉLICO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.682 de 16/08/2006

Federal - Publicado em 17 ago 2006

Inclui a modalidade de emprego em pós-emergência das plantas infestantes, para a cultura de soja, com LMR de 0,05 mg/kg e intervalo de segurança não determinado devido à modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo I08 - IMAZAQUIM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNE/CEB nº 3 de 15/08/2006

Federal - Publicado em 16 ago 2006

Aprova as Diretrizes e procedimentos técnico-pedagógicos para a implementação do ProJovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens, criado pela Lei nº 11.129, de 30.07.2005, aprovado como "Projeto Experimental", nos termos do art. 81 da LDB, pelo Parecer CNE/CEB nº 2/2005.

Resolução ANVISA/DC nº 156 DE 11/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências.

Resolução CNS nº 363 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Aprova a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde - SUS, para implementação nas três esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal.

Resolução CONTER nº 7 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 15 ago 2006

Dispõe sobre a anulação dos atos da Comissão Eleitoral do CRTR - 10ª Região e intervenção do CONTER, na Comissão Eleitoral do CRTR - 10ª Região. Nomeação de novel Comissão Eleitoral, pelo CONTER.

Resolução ANVISA nº 2.605 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reprocessados.

Resolução DC/ANVISA nº 2.606 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, validação e implantação de protocolos de reprocessamento de produtos médicos e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.799 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Dispõe sobre a não-obrigatoriedade de registro de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina.

Resolução CFM nº 1.798 de 11/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Aprova Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução CD/FNDE nº 32 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 11 ago 2006

Estabelecer as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Resolução DC/ANVISA nº 154 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 14 ago 2006

Dispõe sobre revisão e atualização das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2005, para substâncias farmacêuticas.

Resolução TSE nº 22.339 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 21 ago 2006

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2006 e aprova o plano de mídia das inserções.

Resolução INPI nº 128 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Assunto: Institui o Manual do Usuário do módulo e-MARCAS do e-INPI.

Resolução INPI nº 127 de 10/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Institui o módulo MARCAS do Sistema Eletrônico de Gestão de Propriedade Industrial - e-MARCAS e dá outras providências.

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