Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução CC/FGTS nº 510 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Aprova as Contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, relativas ao exercício de 2005.

Resolução CNJ nº 20 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.

Resolução CC/FGTS nº 509 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Estabelece condições para a realização do saldo de responsabilidade do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS dos ativos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS constituídos de créditos habitacionais originários de cessão em pagamento de dívidas.

Resolução CC/FGTS nº 508 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Aprova a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico para o exercício de 2006 e o Plano Plurianual de aplicação para o período 2007/2009 do FGTS, e dá outras providências.

Resolução CRPS nº 3 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Edita o Enunciado nº 26 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução ANTT nº 1.605 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Aprova a transferência dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Viação Resendense Ltda. para a Viação Cometa S/A.

Resolução ANTT nº 1.604 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Presidente Prudente (SP) - Maringá (PR).

Resolução ANTT nº 1603 DE 29/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento do treinamento do pessoal operacional e administrativo, próprio ou de terceiros, das concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas e de passageiros.

Resolução CNJ nº 19 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Dispõe sobre a execução penal provisória.

Resolução ANTT nº 1.602 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução CC/FGTS nº 514 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Referenda a Resolução nº 507, de 16 de agosto de 2006, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CONMETRO nº 6 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Dispõe sobre a adesão, pelo governo brasileiro, aos atos da OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development para reconhecimento mútuo de dados laboratoriais, segundo as BPL - Boas Práticas de Laboratórios e demais providências correlatas.

Resolução CONMETRO nº 7 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Dispõe sobre a criação de Grupo-de-Trabalho para apresentar proposta de estrutura básica para um Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo.

Resolução CONMETRO nº 5 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Altera a Resolução nº 4/2005 do CONMETRO que estabelece o Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR.

Resolução CONMETRO nº 4 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Dispõe sobre a vinculação da norma técnica ABNT NBR nº 15320 - Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário ao Decreto nº 5296/2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »