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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.608 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Comércio e Transportes Boa Esperança Ltda., da Linha Belém (PA) - Parnaíba (PI).

Resolução DC/ANVISA nº 2.933 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Inclui o ingrediente A53 - AMINOPIRALIDE, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.932 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Inclui a modalidade de emprego foliar para a cultura de algodão, com LMR de 0,1mg/kg e Intervalo de Segurança de 14 dias, na monografia do ingrediente ativo C24 - CARBENDAZIM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 171 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano.

Resolução COFEN nº 307 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Institui cargos em comissão no âmbito do sistema COFEN/CORENs.

Resolução CONCLA nº 1 de 04/09/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Aprova e divulga a estrutura da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE - Versão 2.0.

Resolução COFIEX nº 294 de 01/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Dispõe sobre os critérios considerados pela comissão dos pleitos de operação de crédito externo de interesse de municípios, com garantia da União.

Resolução COFIEX nº 291 de 01/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Aprova o Regimento Interno do Grupo Técnico da Comissão de Financiamentos Externos.

Resolução COFIEX nº 290 de 01/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Financiamentos Externos.

Resolução UFMA nº 90 de 01/09/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Prorroga o prazo de validade dos Concursos Públicos para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior e da Educação Básica.

Resolução FNDE nº 34 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 1 set 2006

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2006.

Resolução CGEN nº 21 de 31/08/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Enquadra pesquisas e atividades científicas sob o conceito de acesso ao patrimônio genético para as finalidades da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.

Resolução COFFITO nº 317 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 12 set 2006

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, do exercício de 2006.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 20 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Recomendar ao Ministério das Cidades que discuta com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, em parceria com os representantes do segmento Poder Público Municipal, a implementação das regras do Decreto nº 5.296, referentes à adaptação de edifícios públicos ou de uso coletivo, ao licenciamento das edificações de uso privado e parcelamento do solo urbano.

Resolução ConCidades nº 19 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Recomendar à Casa Civil que edite Projeto de Lei com o teor da Medida Provisória nº 292, que trata de provisão habitacional ou de regularização fundiária de interesse social nas terras e prédios da União, do INSS e da Rede Ferroviária Federal.

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