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Exibindo: 1757 normas.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 18 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Recomendar ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o imediato descontigenciamento dos recursos do FUNSET e DPVAT.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 17 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Recomendar a constituição de comissão inter-conselhos, composta pelo Conselho das Cidades - ConCidades, e Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, bem como a organização de um seminário, com a finalidade de discutir e propor a regulamentação do inciso V, art. 41, do Estatuto da Cidade.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 16 de 30/08/2006

Federal - Publicado em 5 set 2006

Recomenda ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que encaminhe ao Congresso Nacional uma distribuição de recursos do FNHIS entre três Ações.

Resolução COFFITO nº 318 de 30/08/2006

Designa Especialidade pela nomenclatura Fisioterapia Respiratória em substituição ao termo Fisioterapia Pneumo Funcional anteriormente estabelecido na Resolução nº 188, de 9 de dezembro de 1998 e determina outras providências.

Resolução CONAMA nº 375 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.390 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Altera a distribuição do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2006.

Resolução CC/FGTS nº 516 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Referenda a Resolução nº 506, de 27 de julho de 2006, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 515 de 29/08/2006

Dispõe sobre informações gerenciais a serem fornecidas ao Conselho Curador do FGTS pelo Gestor da Aplicação, pelo Agente Operador do FGTS, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e pela Secretaria- Executiva do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CNJ nº 21 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Resolução nº 7.

Resolução CC/FGTS nº 513 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Estabelece critérios para recuperação e reciclagem dos ativos de operações de crédito do FGTS da área de habitação contratadas até 1993.

Resolução CC/FGTS nº 512 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Altera a Resolução nº 479, de 30 de agosto de 2005, de forma a autorizar também, cessão de títulos CVS de titularidade do FGTS para os próprios agentes devedores, com garantia dos respectivos entes federativos.

Resolução BACEN nº 3399 DE 29/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Resolução CC/FGTS nº 511 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Autoriza a inclusão e utilização de subcontas no Plano de Contas do FGTS.

Resolução BACEN nº 3.398 de 29/08/2006

Dispõe sobre procedimentos aplicáveis aos casos de descumprimento de padrões mínimos de capital e de limites operacionais.

Resolução BACEN nº 3397 DE 29/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Dispõe sobre o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (MODERMAQ), de que trata a Resolução nº 3.227, de 5 de agosto de 2004.

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