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Exibindo: 1757 normas.

Resolução BACEN nº 3.401 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Dispõe sobre a quitação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil, a cobrança de tarifas nessas operações, bem como sobre a obrigatoriedade de fornecimento de informações cadastrais.

Resolução BACEN nº 3.400 de 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Dispõe sobre o valor máximo da garantia proporcionada pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC e a redução do percentual da contribuição mensal ordinária devida pelas instituições associadas ao referido fundo, bem como acerca da inclusão das contas destinadas ao registro e controle dos fluxos de pagamentos de salários, aposentadorias e similares entre os créditos cobertos.

Resolução CNRM nº 7 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Dispõe sobre a duração do programa de Residência Médica de Cancerologia/Cirúrgica e seu conteúdo programático

Resolução CNRM nº 6 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Dispõe sobre a avaliação dos Programas de Residência Médica.

Resolução CFP nº 6 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2007.

Resolução CJF nº 522 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Dispõe sobre a intimação eletrônica das partes, Ministério Público, Procuradores, Advogados e Defensores Públicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Resolução CJF nº 521 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução ANTT nº 1.616 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.615 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Comércio e Transportes Boa Esperança Ltda., da Linha Tucuruí (PA) - São Luis (MA).

Resolução ANTT nº 1.614 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Autoriza a prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não-regular e eventual, com finalidade comemorativa.

Resolução ANTT nº 1.613 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Altera o Regimento Interno da ANTT, aprovado pela Resolução nº 1, de 20 de fevereiro de 2002, alterado pelas Resoluções nº 104, de 17 de outubro de 2002, nº 240, de 3 de julho de 2003, nº 399, de 8 de janeiro de 2004 e nº 432, de 12 de fevereiro de 2004.

Resolução ANTT nº 1.612 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Defere requerimento da empresa Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Terra Roxa (PR) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.611 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Bandeirantes (PR) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.610 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Defere requerimento da Viação Águia Branca S/A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Vitória (ES) - Carlos Chagas (MG).

Resolução ANTT nº 1.609 de 05/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

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