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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.628 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda.a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Gama (DF).

Resolução ANTT nº 1.627 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Aprova a metodologia de reajuste por fórmula paramétrica e define a periodicidade das revisões ordinárias das tarifas do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros em percursos superiores a 75km.

Resolução ANTT nº 1.626 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda.a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 1.625 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Espinosa (MG) - Irundiara (BA).

Resolução ANTT nº 1.624 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Linhares (ES) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 1.623 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Autoriza empresa estrangeira à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão do respectivo Certificado de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.622 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Defere requerimento da Empresa Auto Viação Progresso S/A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Arco verde (PE) - Paulo Afonso (BA).

Resolução ANTT nº 1.620 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Uberaba (MG) - São José do Rio Preto (SP).

Resolução ANTT nº 1.619 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.618 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Comércio e Transportes Boa Esperança Ltda., da Linha Zé Doca (MA) - Teresina (PI).

Resolução ANTT nº 1.617 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Defere requerimento da Viação Águia Branca S/A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário interestadual de Passageiros Vitória (ES) - Eunápolis (BA).

Resolução ANTT nº 1.630 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.621 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Cabo Frio (RJ).

Resolução CFM nº 1.800 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 35 de 12/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2006.

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