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Exibindo: 1757 normas.

Resolução OMB nº 15 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de São Paulo e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 13 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Ceará e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 23 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Espírito Santo e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 22 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado do Mato Grosso e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 21 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Alagoas e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 20 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Goiás e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 19 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado do Paraná e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 18 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado do Rio Grande do Sul e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 17 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Sergipe e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 16 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado da Paraíba e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 14 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução SENAD nº 1 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do FUNAD para outros Órgãos e Entidades do Governo Federal integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

Resolução DC/ANVISA nº 173 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Industrialização e Comercialização de Água Mineral Natural e de Água Natural e a Lista de Verificação das Boas Práticas para Industrialização e Comercialização de Água Mineral Natural e de Água Natural.

Resolução CONTER nº 8 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Dispõe sobre a intervenção no CRTR - 10ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista a expiração do mandato do atual Corpo de Conselheiros, no próximo dia 14 de setembro de 2006, em razão da não realização de eleições naquele regional, em decorrência do advento da Resolução CONTER nº 7/2006 que interveio, em 11 de agosto de 2006, na comissão eleitoral nomeada pelo CRTR - 10ª Região, com a conseqüente eclosão de novo pleito eleitoral.

Resolução ANTT nº 1.629 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Iturama (MG) - Paranaíba (MS).

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