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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CND nº 10 de 12/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Aprova as condições gerais para a licitação, na modalidade de leilão, para outorga da concessão de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução OAB nº 3 de 12/09/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Acrescenta parágrafos ao art. 83 do Regulamento Geral da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

Resolução OAB nº 2 de 12/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Altera os arts. 36 e 155, § 1º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Resolução DC/ANVISA nº 2.999 de 12/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Determina a publicação do Guia para Notificação de Lotes-Piloto de Medicamentos.

Resolução COFECI nº 969 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Emenda Regimental nº 04/2006 - Altera redação do art. 74 do Regimento do COFECI.

Resolução CGGS nº 4 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Estabelece o Calendário de Implementação do Garantia-Safra na safra 2006-2007.

Resolução CAMEX nº 26 DE 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Resolução CGGS nº 3 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Incentiva o plantio combinado das culturas de mamona e feijão entre os agricultores participantes do Programa de Biodiesel do Governo Federal nos municípios que aderirem ao Garantia-Safra.

Resolução CGGS nº 2 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Estabelece, para a safra 2006/2007, o valor do benefício Garantia-Safra, de que trata o art. 8º, § 1º, da Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002.

Resolução CGGS nº 1 de 11/09/2006

Federal - Publicado em 13 set 2006

Dispõe sobre a homologação da distribuição inicial da cota estadual do Garantia-Safra entre os municípios potencialmente participantes.

Resolução COFECON nº 1.771 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Altera o Capítulo 6.1.1.1 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução COFECON nº 1.770 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Altera o Item 18.3 e o Anexo 1 do Capítulo 6.4 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista, publicado na Seção 1 de 8 de agosto de 2006, páginas 48 a 52.

Resolução DC/ANVISA nº 172 de 08/09/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Prorroga o prazo para atualização das Notificações previsto na RDC nº 78, de 10 de maio de 2006 e que consta do atual sistema de Peticionamento Eletrônico.

Resolução ANP nº 24 de 06/09/2006

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de solventes e a sua regulamentação.

Resolução BACEN nº 3402 DE 06/09/2006

Federal - Publicado em 8 set 2006

Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.

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