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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANP nº 27 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Aprova o Regulamento Técnico que define os procedimentos a serem adotados na Desativação de Instalações e especifica condições para Devolução de Áreas de Concessão na Fase de Produção.

Resolução CODEFAT nº 512 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Altera as Resoluções de nº 273, de 21 de novembro de 2001, que institui o Programa de Geração de Emprego e Renda na Indústria da Construção Civil - FAT-HABITAÇÃO; nº 275, de 21 de novembro de 2001, que institui linha de crédito especial denominada PROGER - Novo Empreendedor no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano; e nº 344, de 10 de julho de 2003, que institui o Programa FAT - EXPORTAR e autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a concessão de financiamentos destinados ao fomento das exportações brasileiras.

Resolução CODEFAT nº 508 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Altera a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT para o exercício de 2006 - PDE/2006, de que trata a Resolução nº 491, de 28 de abril de 2006, alterada pelas Resoluções nº 494, de 15 de maio de 2006, nº 498, de 28 de junho de 2006 e nº 506, de 22 de agosto de 2006.

Resolução CONTER nº 18 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Institui e normatiza as atribuições do Tecnólogo em Radiologia na área de Radiologia Industrial e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 17 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 28 dez 2006

Ementa: Dá nova redação a Resolução CONTER nº 02/2003 que instituiu novo modelo e validade da Cédula de Identidade Profissional dos inscritos no SISTEMA CONTER CRTRs, revoga as Resoluções CONTER nºs 3/1988, 3/1996, 3/1998, 2/2003 e suas Instruções Normativas e 10/2005.

Resolução CNAS nº 218 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 29 nov 2006

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do terceiro trimestre de 2006.

Resolução CONTER nº 16 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2007, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

Resolução CONTER nº 15 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Revoga a Resolução CONTER nº 1 de 23 de janeiro de 2001 (DOU de 25.01.2006).

Resolução SE/CGCOP nº 1 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Aprova a Taxa de Administração a ser praticada pelo Ministério da Educação em 3%.

Resolução CONTER nº 14 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Inclui dispositivo no art. 3º da Resolução CONTER nº 13 de 22 de setembro de 2005. Pagamento de ajuda de custo a fiscais do sistema CONTER/CRTRs em serviço em outros Estados.

Resolução CODEFAT nº 511 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.

Resolução CODEFAT nº 510 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2005 apresentada pelo Banco do Brasil S/A., na qualidade de Gestor do Fundo.

Resolução CODEFAT nº 509 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2005.

Resolução ANTT nº 1.684 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Governador Valadares (MG) - Vitória (ES).

Resolução ANTT nº 1.682 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

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