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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.664 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Defere requerimento da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Foz do Iguaçu (PR) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.683 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cruz das Almas (BA) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.681 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Defere requerimento da empresa Expresso Itamarati S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São José do Rio Preto (SP) - Aparecida do Taboado (MS).

Resolução ANTT nº 1.669 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Teixeira de Freitas (BA) -São Paulo (SP).

Resolução CD/ANATEL nº 446 de 17/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências, na Faixa de 450MHz, pelo Serviço Limitado Privado, no Âmbito dos Aeroportos Nacionais.

Resolução INSS nº 24 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Revoga a Resolução INSS/PR Nº 185, de 1º de novembro de 1993.

Resolução BACEN nº 3.415 de 13/10/2006

Regulamenta o inciso II do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 , que trata do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.

Resolução DC/ANVISA nº 185 de 13/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Dispõe sobre o RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS que a empresa deverá protocolizar no ato de petição de Registro ou de Revalidação do Registro de Produtos para a Saúde, a ser encaminhado ao Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação - NUREM.

Resolução CSJT nº 27 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Revoga a Resolução nº 9/2005.

Resolução CSJT nº 26 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Dispõe sobre a validade do art. 654, § 5º, alínea a, da CLT.

Resolução ANTAQ nº 649 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

APROVA A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ.

Resolução CSJT nº 25 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 18 out 2006

Dispõe sobre a concessão de folga compensatória para juízes e servidores que atuarem em plantões judiciários.

Resolução OMB nº 25 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 17 out 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Minas Gerais e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OAB nº 16 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 17 out 2006

Aprova as "Instruções - Eleições 2006", oriundas da Comissão Especial de Acompanhamento das Eleições da OAB em 2006, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Resolução CEPE/UFOP nº 3.027 de 11/10/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Aprova o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos de que trata o Edital PROAD nº 91, de 12 de junho de 2006, realizado para o cargo de Professor Assistente, nível I, da Carreira do Magistério, área Direito Internacional Público e Privado.

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