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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFN nº 388 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Dispõe sobre a elaboração de documentos de natureza contábil-financeira pelos Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas para fins orçamentários e de prestação de contas.

Resolução CONAMA nº 376 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Dispõe sobre a nova composição das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA para o biênio 2005/2007, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 845 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 30 out 2006

Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2007, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.696 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.694 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Valença (BA) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 1.693 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Autoriza a empresa Transportes Coletivos Santur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Nonoai (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 1692 DE 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto do Idoso no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.691 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Autoriza a empresa Transportes Coletivos Santur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Rio dos Índios (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 1.690 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Defere requerimento da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Foz do Iguaçu (PR) - Juiz de Fora (MG), via Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 1.689 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Aprova a Revisão nº 16 do Programa de Exploração da Rodovia - PER e da Tarifa Básica de Pedágio - TBP de trecho da rodovia BR-290/RS, explorado pela Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S/A. - CONCEPA.

Resolução ANTT nº 1.688 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Autoriza alterações no Programa de Exploração da Rodovia - PER da BR-290/RS, trecho Osório - Porto Alegre - Entr. BR-116 (entrada para Guaíba), explorado pela CONCEPA.

Resolução ANTT nº 1.687 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Defere requerimento da Viação Santa Cruz S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São João da Boa Vista (SP) - Poços de Caldas (MG).

Resolução ANTT nº 1.686 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Defere requerimento da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Curitiba (PR) - Porto alegre (RS).

Resolução ANTT nº 1.685 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Aplica à empresa Wiltler Turismo Ltda. a penalidade de declaração de inidoneidade e a conseqüente cassação do Certificado de Registro para Fretamento - CRF.

Resolução CNJ nº 24 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Revoga o disposto no art. 2º da Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Justiça.

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