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Exibindo: 1757 normas.

Resolução TSE nº 22.447 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Ementa: Aprova descrições e especificações de especialidades criadas, suprime expressão da descrição sumária do cargo de Analista Judiciário e delega competência ao Presidente para aprovar descrições e especificações de especialidades, bem como as alterações de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias dos quadros de pessoal dos Tribunais Eleitorais.

Resolução CNJ nº 23 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Resolução ANP nº 26 de 10/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de setembro de 2006.

Resolução COFECI nº 974 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Aprova a 4ª Reformulação Orçamentária do CRECI 5ª Região/GO, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 973 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária do CRECI 5ª Região/GO, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 972 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 1ª, 2ª, 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2006.

Resolução COFECI nº 971 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 16 out 2006

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos CRECIs das 11ª, 12ª e 21ª Regiões, do exercício de 2006.

Resolução CONAMA nº 377 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Dispõe sobre licenciamento ambiental simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário.

Resolução CFP nº 7 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região para o Exercício de 2006.

Resolução CGPCB nº 3 de 09/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Projeto Casa Brasil.

Resolução ANTAQ nº 646 de 06/10/2006

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ.

Resolução ANTT nº 1.663 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa argentina SITA S.R.L.

Resolução ANTT nº 1.662 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Homologa a renovação de Licença Complementar de interesse da empresa argentina SITA S.R.L.

Resolução ANTT nº 1.661 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.660 de 06/10/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Defere requerimento da Viação Santa Cruz S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Aguaí (SP) - Poços de Caldas (MG).

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