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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CJF nº 528 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal constante da Resolução nº 526, de 28 de setembro de 2006.

Resolução BACEN nº 3416 DE 24/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Altera a Resolução nº 3.198, de 2004, que regulamenta a prestação de serviços de auditoria independente para as instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e para as câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação.

Resolução CNPS nº 1.282 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS estabeleça o teto máximo de 2,78% de juros ao mês, nas operações que específica.

Resolução ANTT nº 1.695 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Vitória da Conquista (BA).

Resolução CFF nº 449 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Dispõe sobre as atribuições do Farmacêutico na Comissão de Farmácia e Terapêutica.

Resolução CFF nº 448 de 24/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Regula as atribuições do farmacêutico na indústria e importação de produtos para a saúde, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

Resolução INSS nº 25 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Revoga a Resolução INSS/PR Nº 307, de 25 de outubro de 1995.

Resolução COAF nº 14 de 23/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que exerçam atividades de promoção imobiliária ou compra e venda de imóveis.

Resolução CFFa nº 340 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Dispõe sobre aprovação do Manual de Orientação e Fiscalização do exercício da Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 339 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas nos Conselhos de Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 338 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Dispõe sobre a atuação do Fonoaudiólogo em Empresas, Representações e Centros que comercializem Aparelhos Auditivos.

Resolução CFFa nº 337 DE 20/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos fonoaudiológicos clínicos no âmbito domiciliar e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 207 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Estabelece critérios de padronização para funcionamento das Escolas Públicas de Trânsito.

Resolução CONTRAN nº 206 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Dispõe sobre os requisitos necessários para constatar o consumo de álcool, substância entorpecente, tóxica ou de efeito análogo no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.

Resolução CONTRAN nº 205 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Dispõe sobre os documentos de porte obrigatório e dá outras providências.

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