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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CONTRAN nº 204 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Regulamenta o volume e a freqüência dos sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos e estabelece metodologia para medição a ser adotada pelas autoridades de trânsito ou seus agentes, a que se refere o art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CFC nº 1.080 de 20/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Altera a NBC P 5 - Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), aprovada pela Resolução CFC nº 1.077/06.

Resolução CNAS nº 212 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 27 out 2006

Propõe critérios orientadores para a regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social.

Resolução CONAMA nº 379 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA.

Resolução CONAMA nº 378 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1º, art. 19 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências.

Resolução CS/AGU nº 7 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Dispõe sobre critérios disciplinadores da elaboração das listas de promoção nas Carreiras da Advocacia-Geral da União, referentes ao segundo semestre de 2005 e ao primeiro semestre de 2006.

Resolução CFFa nº 336 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Dispõe sobre a fixação do valor das anuidades, multas, taxas devidas a partir de 1º de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Resolução DC/ADENE nº 24 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Estabelece a taxa anual efetiva de juros e encargos adicionais aplicáveis aos empreendimentos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Resolução CJF nº 527 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 24 out 2006

Regulamenta a atividade de Conciliador nos Juizados Especiais Federais.

Resolução DC/ANVISA nº 3.428 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Inclui a cultura de melão na modalidade de emprego em pós-colheita, na monografia do ingrediente I19 - IMAZALIL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CRPS nº 4 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Edita o enunciado nº 27 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução CNAS nº 217 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Implicações dos arts. 10 e 11 da Lei nº 11.096/2005 quanto à análise dos processos de concessão/renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.

Resolução CD/ANATEL nº 447 de 19/10/2006

Federal - Publicado em 25 out 2006

Aprova o Regulamento de controle de Bens Reversíveis.

Resolução CNRM nº 9 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 23 out 2006

Dispõe sobre a duração da área de atuação em Medicina Intensiva Pediátrica e seu conteúdo programático.

Resolução ANP nº 28 de 18/10/2006

Federal - Publicado em 19 out 2006

Estabelece os procedimentos referentes à Alienação e Reversão de Bens pertencentes a Sistemas de Produção e à Devolução de Áreas de Concessão na Fase de Produção e no Contrato de Concessão.

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