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Exibindo: 1757 normas.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 23 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Recomendar a aplicação da gratuidade de primeiro registro e o disciplinamento quanto à gratuidade de taxas de regularização de assentamentos de interesse social, e alteração dos valores das taxas relativas à regularização fundiária de baixa renda e programas de Habitação de Interesse Social.

Resolução Recomendada ConCidades nº 22 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Emite orientações quanto à regulamentação dos procedimentos para aplicação dos recursos técnicos e financeiros, para a elaboração do Plano Diretor dos municípios inseridos em área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental, de âmbito regional ou nacional, com referência nas diretrizes constantes dos incisos II, IX e XIII do art. 2º e inciso V do art. 41, do Estatuto da Cidade.

Resolução ANTT nº 1.759 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.757 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Defere requerimento da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Araranguá (SC) - São Paulo (SP).

Resolução Recomendada ConCidades nº 21 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Recomenda a implementação de procedimentos regimentais que permitam sustar a tramitação do PLS nº 93/2006, possibilitando a abertura de uma ampla discussão da matéria nele veiculada.

Resolução CAMEX nº 40 DE 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

Resolução CFMV nº 852 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova a Proposta Orçamentária do CFMV e Homologa Propostas Orçamentárias dos CRMVs para o exercício de 2007.

Resolução CFMV nº 851 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias do CFMV e Homologa Reformulações Orçamentárias dos CRMVs do exercício de 2006.

Resolução CFMV nº 850 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 4 jan 2007

Dispõe sobre a fisioterapia animal e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 849 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 3 jan 2007

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 26 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Estabelece novos limites de despesas com pessoal e encargos sociais para os órgãos do Poder Judiciário da União.

Resolução UFRN nº 125 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 14 dez 2006

Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de 3º Grau na classe de Professor Titular.

Resolução DC/ANVISA nº 3.930 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2007

Altera o índice monográfico e o nome comum do ingrediente ativo de M42 - METIL EUGENOL para E28 - EUGENOL- METÍLICO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 3.927 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 jan 2007

Inclui o ingrediente E29 - ETIPROLE, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 41 de 05/12/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Aprova a assistência financeira aos projetos educacionais de municípios com experiência premiada no Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2006.

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