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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CNS/PCCTAE nº 4 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Dispõe sobre a concessão da Progressão por Capacitação e Aperfeiçoamento.

Resolução CNS/PCCTAE nº 3 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Altera a Resolução CNS nº 02/2006.

Resolução CEFET/RR nº 56 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova o plano do curso superior de formação do professor de educação básica em nível superior, licenciatura plena em língua espanhola e literaturas.

Resolução CGIbr nº 1 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 5 fev 2007

Altera procedimentos relativos ao Processo de Liberação, no art. 10, III, alínea b, dando-lhe nova redação e inclui a aliena f' do 10, V, da Resolução nº 2/2005 de 5 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1.772 de 01/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Declara renovado o 1º terço de membros Efetivos e Suplentes do COFECON - 2007/2009.

Resolução CD/FNDE nº 40 de 01/12/2006

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa de Formação de Professores em Exercício - PROFORMAÇÃO, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2006.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 755 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a aplicar o disposto na Resolução Normativa nº 237, de 28 de novembro de 2006, a partir do Programa Mensal de Operação Eletroenergética - PMO de janeiro de 2007.

Resolução DC/ADENE nº 26 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 6 dez 2006

Alterar a taxa anual efetiva de juros e encargos adicionais aplicáveis aos empreendimentos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, revoga a Resolução nº 24/2006, datada de 24 de outubro de 2006 e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.423 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 5 dez 2006

Dispõe sobre linha de crédito destinada ao financiamento das despesas de custeio de café da safra 2006/2007, ao amparo de recursos do Funcafé.

Resolução STJ nº 4 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.

Resolução BACEN nº 3.422 de 30/11/2006

Dispõe acerca da realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução STJ nº 3 de 30/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.752 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Joaçaba (SC) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.751 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Defere requerimento da Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Joaçaba (SC) - Francisco Beltrão (PR).

Resolução ANTT nº 1.750 de 29/11/2006

Federal - Publicado em 4 dez 2006

Indefere requerimento da Viação Nacional S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Itamarajú (BA) - São Paulo (SP).

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