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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.758 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Francisco Beltrão (PR) - Lages (SC), via Caçador.

Resolução ANTT nº 1.756 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.755 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 22 dez 2006

Defere requerimento da Viação Salutaris e Turismo S. A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Vassouras (RJ) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.754 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.753 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Defere requerimento da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Porto Alegre (RS) - Joinville (SC).

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 30 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Recomendar a implementação, em âmbito federal, do pacto federativo para o barateamento das tarifas, como forma de subsidiar o transporte coletivo urbano.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 29 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Recomendar ao Governo Federal prioridade para a implantação da política nacional de desenvolvimento urbano dentro do projeto de desenvolvimento nacional em construção no novo mandato, avançando no processo iniciado em 2003 e pautado na pactuação com os diversos atores do Conselho das Cidades e do ciclo de Conferências das Cidades.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 28 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Recomendar que as associações, cooperativas e entidades de movimentos sociais possam ter acesso direto aos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, para produção habitacional de interesse social.

Resolução INSS nº 28 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 27 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Recomendar a concessão de crédito extraordinário de R$ 3 bilhões de reais para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, ao orçamento de 2007.

Resolução ANTAQ nº 670 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Aprova o plano de aplicação dos recursos oriundos da venda de bens inservíveis da união a serem aplicados pela Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 25 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Recomendar a inclusão de item relativo a conflitos fundiários urbanos nos critérios de pontuação dos manuais de Programas de Habitação e Regularização Fundiária do Ministério das Cidades.

Resolução RECOMENDADA ConCidades nº 24 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Recomendar a criação de Comissão Interministerial para o desenvolvimento conjunto de ações na área de prevenção e solução de conflitos fundiários urbanos.

Resolução CGPC nº 23 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências.

Resolução CIMGC nº 4 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Altera as resoluções nº 1 e nº 3 desta mesma Comissão, e dá outras providências.

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