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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANAC nº 4 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Aprova novo Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 45 "Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula",com as alterações advindas da criação da ANAC.

Resolução DC/ANVISA nº 4.023 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Inclui o ingrediente A54 - AZADIRACTINA, na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CONFEA nº 499 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Altera o inciso V do art. 1º da Resolução nº 496, de 2006, inclui o inciso V no art. 1º da Resolução nº 498, de 2006, dá nova redação ao § 5º do art. 1º da Resolução nº 498, de 2006, e suprime o art. 2º da Resolução nº 498, de 2006, e dá outras providências.

Resolução CD/INCRA nº 58 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 26 dez 2006

Aprova a Instrução Normativa/INCRA/Nº 37, de 8 de dezembro de 2006, que fixa valores e normas gerais para a implementação do Programa de Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária.

Resolução CFC nº 1.087 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Aprova a NBC T nº 19.11 - Mudanças nas Práticas Contábeis, nas Estimativas e Correção de Erros.

Resolução CFC nº 1.086 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Analítico do Conselho Federal de Contabilidade para o Exercício de 2006.

Resolução ANATEL nº 451 DE 08/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova o Regulamento do Preço Público Relativo à Administração dos Recursos de Numeração.

Resolução CONFEA nº 1.020 de 08/12/2006

Aprova o Estatuto da Mútua.

Resolução CONFEA nº 1.019 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Dispõe sobre a composição dos plenários e a instituição de câmaras especializadas dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Creas e dá outras providências.

Resolução COFECI nº 995 de 08/12/2006

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para os CRECI's das 12ª e 18ª Regiões.

Resolução COFECI nº 994 de 08/12/2006

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 6ª Região/PR.

Resolução COFECI nº 993 de 08/12/2006

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 14ª Região/MS.

Resolução COFECI nº 993 de 08/12/2006

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 14ª Região/MS.

Resolução COFECI nº 992 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Fixa valores de contribuições anuais, emolumentos e preços de serviços para o CRECI 2ª Região/SP.

Resolução CONFEA nº 1.018 de 08/12/2006

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Dispõe sobre os procedimentos para registro das instituições de ensino superior e das entidades de classe de profissionais de nível superior ou de profissionais técnicos de nível médio nos CREAs e dá outras providências.

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