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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CNPS nº 1.271 de 06/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Aprova a proposta de alteração no cronograma de realização do Censo Previdenciário, apresentada pela Diretoria de Benefícios do INSS.

Resolução CODEFAT nº 476 de 06/03/2006

Federal - Publicado em 7 mar 2006

Autoriza, em caráter emergencial, a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados, destinados à Linha de Crédito Especial FAT - VILA PANAMERICANA.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 473 de 06/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Aprova a inclusão de alterações no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica, instituído pela Resolução ANEEL nº 444, de 26 de outubro de 2001, e delega competência ao Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira para aprovar futuras alterações no citado Manual.

Resolução CIBES nº 3 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Aprova a atualização da Lista de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CD/FNDE nº 3 de 03/03/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação de entidades estaduais, municipais, do Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, bem como das entidades mantenedoras das escolas de educação especial, beneficiárias do PDDE e do PAED, para o ano de 2006.

Resolução CD/INCRA nº 6 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Aprova a Prestação de Contas Anual da Autarquia - exercício de 2005.

Resolução CD/INCRA nº 3 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Referenda o constante da Portaria/INCRA nº 13, de 24 de janeiro de 2006, que aprovou a Instrução Normativa/INCRA nº 28, de 24 de janeiro de 2006.

Resolução BACEN nº 3.352 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Institui o Programa de Integração Lavoura/Pecuária (Prolapec).

Resolução BACEN nº 3351 DE 24/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Altera o Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução BACEN nº 3.350 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 2 mar 2006

Dispõe sobre ajustes nas normas de financiamentos ao amparo de recursos controlados do crédito rural.

Resolução CD/INCRA nº 2 de 24/02/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Aprova a Instrução Normativa/INCRA nº 30, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a transferência de domínio, em caráter provisório ou definitivo, de imóveis rurais em projetos de assentamento.

Resolução CD/ANATEL nº 432 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova a alteração dos prazos constantes do item 8 da Norma para Alteração da Tarifação do Plano Básico do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade Local, Prestado em Regime Público.

Resolução CD/ANATEL nº 431 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Alteração dos Regulamentos sobre canalização e condições de uso das faixas de 4 GHz (3.800 a 4.200 MHz), 6 GHz (5.925 a 6.425 MHz) e 8 GHz (7.725 a 7.925 MHz e 8.025 a 8.275 MHz).

Resolução INSS nº 7 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Disciplina a atividade e a execução de Pesquisa Externa - PE, na área de Benefícios.

Resolução ANVISA nº 586 de 23/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Inclui o ingrediente ativo C67 - CROMAFENOZIDA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

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