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Exibindo: 1757 normas.

Resolução COFECI nº 958 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Institui o Programa de Complementação Técnico-Educacional e a correspondente avaliação através de Teste de Capacitação Profissional (TC).

Resolução COFECI nº 956 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Revoga a Resolução-Cofeci nº 800/2002, que instituiu o Exame de Proficiência.

Resolução OMB nº 5 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 20 mar 2006

Fixa em 11 (onze) o número de Conselhos Regionais que constituirão o quorum das eleições que terão lugar no dia 19 de abril de 2006, para Renovação de um terço de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil.

Resolução ANVISA nº 46 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Dispõe sobre a retificação do Edital de Notificação publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2005, seção 3, página 46, para adequação dos prazos e procedimentos estabelecidos para adequação de nomes comerciais, revoga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 351, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 433 de 15/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Aprova de Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores de Estações Rádio Base e de Estações Repetidoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).

Resolução OMB nº 4 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 20 mar 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Mato Grosso do Sul e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução SF nº 16 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Suspende a execução da expressão "manter ou não o sigilo quanto ao objeto e à autoria da denúncia", constante do § 1º do art. 55 da Lei Federal nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do contido no disposto no Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, que, quanto à autoria da denúncia, estabelece a manutenção do sigilo.

Resolução DC/ANVISA nº 44 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Homologa o Regimento Interno da Comissão de Pesquisas em Vigilância Sanitária da Anvisa - COPESQ, instituída pela RDC nº 43, de 14 de março de 2006.

Resolução DC/ANVISA nº 43 de 14/03/2006

Federal - Publicado em 16 mar 2006

Institui a Comissão de Pesquisas em Vigilância Sanitária da Anvisa - COPESQ.

Resolução DC/ADA nº 24 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 15 mar 2006

Estabelece a incidência de taxa de juros de 1,5% (um e meio por cento) ao ano para os projetos de infra-estrutura em toda a Amazônia Legal e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 120 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Dispõe sobre a possibilidade dos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs, de efetuar o cancelamento do registro dos Profissionais que estiverem com 3 (três) ou mais anuidades consecutivas em atraso.

Resolução CD/FNDE nº 4 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 14 mar 2006

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED), e dá outras providências.

Resolução CIT nº 1 de 13/03/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Dispõe sobre o pacto para a instituição de Câmara Técnica/CT e estabelece o prazo para a apresentação da proposta inicial de regulação.

Resolução ANP nº 7 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de fevereiro de 2006.

Resolução CNE/CEB nº 2 de 10/03/2006

Federal - Publicado em 13 mar 2006

Altera o art. 3º e suprime o art. 10 da Resolução CNE/CEB nº 2/2004, que define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.

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