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Exibindo: 1757 normas.

Resolução SE/CMED nº 1 de 20/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2006.

Resolução CFFa nº 320 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Dispõe sobre as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 33 de 17/02/2006

Aprova o Regulamento técnico para o funcionamento dos bancos de células e tecidos germinativos.

Resolução CFFa nº 323 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Dispõe sobre a Residência em Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 322 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Dispõe sobre o concurso de provas e títulos para obtenção de título de especialista profissional nas áreas de especialidades da Fonoaudiologia reconhecidas pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, e dá outras providências.

Resolução CFFa nº 321 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Dispõe sobre a concessão e o registro de título de especialista profissional no âmbito do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 496 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Altera o item 8 e subitem 8.1 da Resolução nº 491, de 14 de dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2005.

Resolução CFC nº 1.069 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 21 fev 2006

Dá nova redação à NBC P 5 - Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Resolução CFC nº 1.068 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 21 fev 2006

Altera o caput do art. 1º, § 1º, inciso II e § 2º do art. 8º, acrescenta o § 3º ao art. 1º, revoga a tabela de taxas e multas e cria os Anexos I e II da Resolução CFC nº 1.058/2005.

Resolução CFP nº 1 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Altera a Resolução CFP nº 19/2000, que institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização - MUORF.

Resolução CNAS nº 40 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Publica as deliberações da V Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução CONTRAN nº 191 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Dispõe sobre aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme art. 320 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 190 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Proíbe o uso de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 25 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Dispõe sobre a habilitação e o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS Gestão 2006/2008.

Resolução ANP nº 6 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de janeiro de 2006.

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