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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CNAS nº 24 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Regulamenta entendimento acerca de representantes de usuários e de organizações de usuários da Assistência Social.

Resolução CNAS nº 23 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Regulamenta entendimento acerca de trabalhadores do Setor.

Resolução CNAS nº 45 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 8 mar 2006

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, referente ao exercício de 2005.

Resolução CNAS nº 44 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 7 mar 2006

Aprova a proposta de critérios de Partilha de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para o exercício de 2006.

Resolução CNAS nº 41 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2006

Constituir Grupo de Trabalho para tratar de providências decorrentes de informações encaminhadas pelo TCU ao CNAS.

Resolução DC/ANVISA nº 30 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Dispõe sobre o registro, rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 515 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de serem reprocessados.

Resolução CNPS nº 1.270 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Prorroga, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo previsto no item 1 da Resolução do CNPS nº 1.266 de 2005 e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 1.269 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 21 fev 2006

Dá nova redação ao Anexo da Resolução CNPS nº 1.236 de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 27 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Declara a nulidade, com efeito retroativo, do art. 10 da RDC nº 105, de 31 de maio de 2001, e do art. 11 da RDC nº 346, de 2 de dezembro de 2003, quanto à isenção do pagamento de taxa de fiscalização, e dá nova redação ao art. 11 da RDC nº 346, de 2 de dezembro de 2003.

Resolução TSE nº 22.144 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmaras e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Resolução CNJ nº 12 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 23 mar 2006

Cria o Banco de Soluções do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução CD/ANATEL nº 429 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Aprova o Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.170MHz a 2.182MHz e de 2.500MHz a 2.690MHz.

Resolução CONAMA nº 367 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Altera para os dias 11 e 12 de abril e 12 e 13 de julho de 2006 as datas da 81ª e 83ª Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente -CONAMA.

Resolução ANP nº 5 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Estabelece os requisitos para cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de álcool etílico combustível para fins automotivos.

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