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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.372 de 22/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Dá nova redação ao § 6º do art. 1º da Resolução nº 233, de 25 de julho de 2003, que dispõe sobre a imposição de penalidades, por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CND nº 2 de 22/03/2006

Federal - Publicado em 23 mar 2006

Aprova as condições gerais para a licitação, na modalidade de leilão, para outorga de concessão para prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução DC/ANVISA nº 50 de 22/03/2006

Federal - Publicado em 23 mar 2006

Dispõe sobre revisão e atualização das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) para substâncias farmacêuticas.

Resolução CNJ nº 14 de 21/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional para os servidores do Poder Judiciário e para a magistratura dos Estados que não adotam o subsídio.

Resolução CNJ nº 13 de 21/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura.

Resolução DC/ANVISA nº 855 de 20/03/2006

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Inclui a cultura de algodão, para modalidade de emprego em sementes, na monografia do ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 854 de 20/03/2006

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Altera a classificação toxicológica de III para I, na monografia do ingrediente ativo E05 - ETEFOM, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 853 de 20/03/2006

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Altera a classificação toxicológica de IV para I, na monografia do ingrediente ativo F38 - FLUMETRALINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNMP nº 5 de 20/03/2006

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Resolução CJF nº 498 de 20/03/2006

Federal - Publicado em 22 mar 2006

Regulamenta a Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge de que trata o art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CAMEX nº 6 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 5 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 20 mar 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

Resolução CMA nº 3 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 21 mar 2006

Dispensa da análise de viabilidade técnica e socioeconômica, como pressuposto para incorporação em 2007 no Cadastro de Programas e Ações do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União, os projetos de grande vulto.

Resolução DC/ANVISA nº 48 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Aprova o Regulamento Técnico "Lista de Substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes".

Resolução DC/ANVISA nº 47 de 16/03/2006

Federal - Publicado em 17 mar 2006

Aprova o Regulamento Técnico "LISTA DE FILTROS ULTRAVIOLETAS PERMITIDOS PARA PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMES".

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