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Exibindo: 1757 normas.

Resolução SF nº 36 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 9 nov 2006

Autoriza a Prefeitura Municipal de Fortaleza - Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 85,200,000.00 (oitenta e cinco milhões e duzentos mil dólares norte-americanos).

Resolução CNS nº 364 de 08/11/2006

Federal - Publicado em 14 nov 2006

Altera a Resolução CNS nº 291, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde.

Resolução ANTT nº 1.724 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.722 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Rápido Mineiros - Transporte Turismo Encomendas e Cargas Ltda., da Linha Mineiros (GO) - Ponte Branca (MT).

Resolução ANTT nº 1.721 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Defere requerimento da empresa Real Transporte e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Santa Rosa (RS) - São Carlos (SP).

Resolução ANTT nº 1.720 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Ferrovia Centro-Atlântica S/A. - FCA.

Resolução ANTT nº 1.719 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Defere requerimento da empresa Real Transporte e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Santa Rosa (RS) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.718 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Autoriza à Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN o aluguel de locomotiva para a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR.

Resolução ANTT nº 1.717 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da Estrada de Ferro Carajás - EFC.

Resolução ANTT nº 1.715 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.714 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.713 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Dispõe sobre o tráfego de produtos perigosos na Ponte Rio - Niterói.

Resolução ANTT nº 1.712 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Indefere requerimento da Viação Pretti Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Mantenópolis (ES) - Mantena (MG).

Resolução ANTT nº 1.711 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Adota os termos do PARECER/ANTT/PRG/MLL/Nº 0502 - 3.5.7.2/2006, determinando à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS que efetue a análise dos processos administrativos com base no citado Parecer.

Resolução CFBM nº 130 de 09/11/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2007.

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