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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 290 DE 10/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

AUDITORIA DE GESTÃO DO FCO 2005 - Relatório de Auditoria nº 175396, da Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União.

Resolução CONDEL/FCO nº 289 DE 10/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

AUDITORIA DE GESTÃO DO FCO 2005 - Relatório de Auditoria nº 175396, da Secretaria Federal de Controle Interno, da Controladoria-Geral da União.

Resolução CONDEL/FCO nº 288 DE 10/11/2006

Federal - Publicado em 24 nov 2006

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2006 - Programa de Desenvolvimento Industrial - Produção de Biodiesel.

Resolução CFBio nº 91 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 17 nov 2006

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de 7 de maio de 2007 a 6 de maio de 2011.

Resolução CFBio nº 90 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 13 nov 2006

Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.808 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Dispõe sobre a ilegalidade de registro de diplomas de formatura, emitidos por instituições de ensino superior brasileiras que não sejam reconhecidas pelo Ministério da Educação.

Resolução CFM nº 1.807 de 10/11/2006

Federal - Publicado em 12 dez 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Espírito Santo e Sergipe.

Resolução CONTRAN nº 214 de 13/11/2006

Altera o art. 3º e o Anexo I , acrescenta o art. 5ºA e o Anexo IV na Resolução CONTRAN nº 146/03 e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 213 de 13/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Resolução CONTRAN nº 212 de 13/11/2006

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Identificação Automática de Veículos - SINIAV em todo o território nacional.

Resolução CONTRAN nº 211 DE 13/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga - CVC, a que se referem os arts. 97 , 99 e 314 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB .

Resolução CONTRAN nº 210 de 13/11/2006

Estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 38 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 16 nov 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Médio, para o ano de 2006.

Resolução OMB nº 30 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado do Distrito Federal.

Resolução CNJ nº 25 de 14/11/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

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