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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CCFDS nº 108 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Altera a Resolução do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social nº 93, de 28 de abril de 2004, que criou o Programa Crédito Solidário e suas alterações.

Resolução OAB nº 4 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 20 nov 2006

Altera o art. 34, inciso III, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Resolução ANTT nº 1.709 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Defere requerimento da empresa Expresso São Luiz Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Goiânia (GO) - Cuiabá (MT).

Resolução ANTT nº 1.708 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S. R. L.

Resolução ANTT nº 1.707 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Autoriza a empresa Transmarcação Transporte Escolar Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Luziânia (GO) e Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 1.704 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Indefere requerimento da Viação Nova Integração Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cascavel (PR) - Sinop (MT), via Primavera.

Resolução ANTT nº 1.703 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Campina Grande (PB) - Aracaju (SE).

Resolução ANTT nº 1.698 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Aracaju (SE) - Caruaru (PE).

Resolução OMB nº 26 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Dispõe sobre os valores das anuidades e emolumentos a serem cobrados pelos Conselhos Regionais da Ordem dos Músicos do Brasil, no exercício de 2007.

Resolução ANAC nº 3 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de Congonhas (São Paulo).

Resolução DC/ANVISA nº 202 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Atualiza o Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344, de 1998 - Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e outras sob Controle Especial.

Resolução DC/ANVISA nº 201 de 01/11/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Alteração da Resolução - RDC nº 1, de 1º de outubro de 1999.

Resolução COFFITO nº 319 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 21 nov 2006

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, preços públicos para serviços, emolumentos, taxas e multas atribuíveis aos Profissionais e Pessoas Jurídicas inscritos perante a Instituição, a serem arrecadados pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício de 2007.

Resolução BACEN nº 3.421 de 03/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Dispõe sobre o fator de ponderação incidente sobre o saldo das operações com recursos captados por meio de depósitos de poupança rural (MCR 6-4), para efeito de cumprimento da exigibilidade.

Resolução BACEN nº 3420 DE 03/11/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Dispõe sobre a concessão de prazo para as instituições financeiras formalizarem os aditivos referentes às reprogramações de prestações de operações de que tratam as Resoluções nºs 3.363, 3.373 e 3.376, todas de 2006.

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