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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CJF nº 530 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Altera a redação do art. 18 da Resolução nº 496, de 13 de fevereiro de 2006, que estabelece normas gerais a serem observadas na disciplina e realização de correições e inspeções judiciais no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.

Resolução CJF nº 529 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Dispõe sobre a identificação das unidades responsáveis pela gestão do programa e coordenação de ações do Plano Plurianual 2004-2007 no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFBio nº 89 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 1 nov 2006

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região - CRBio-01 para o exercício de 2006.

Resolução ANA nº 467 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Dispõe sobre critérios técnicos a serem observados na análise dos pedidos de outorga em lagos, reservatórios e rios fronteiriços e transfronteiriços.

Resolução CIMA nº 36 de 31/10/2006

Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina.

Resolução CONAMA nº 380 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 7 nov 2006

Altera a Resolução CONAMA nº 375, de 29 de agosto de 2006.

Resolução ANTT nº 1.710 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Defere requerimento da empresa Expresso São Luiz Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Goiânia (GO) - Cuiabá (MT).

Resolução ANTT nº 1.706 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.705 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.702 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Defere requerimento da empresa Expresso São Luiz Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Jataí (GO) - Rondonópolis (MT).

Resolução ANTT nº 1.701 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Autoriza a celebração dos Contratos de Permissão com a empresa Expresso Itamarati S/A., das Linhas São Paulo (SP) - Paranaíba (MS) e São Paulo (SP) - Aparecida do Taboado (MS).

Resolução ANTT nº 1.700 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Petrolina (PE).

Resolução ANTT nº 1.699 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Defere requerimento da Pluma Conforto e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Foz do Iguaçu (PR) - Juiz de Fora (MG), via BR-393.

Resolução ANTT nº 1.697 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 6 nov 2006

Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa Transportes Platitur Ltda.

Resolução CCFDS nº 109 de 31/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Propõe o remanejamento de recursos do FDS previstos no Plano de Metas e nas diretrizes gerais para o exercício de 2006, aprovados pela Resolução nº 106 do Conselho Curador do FDS, de 23 de novembro de 2005, para aplicação no Programa Crédito Solidário.

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